Curso de direito processual civil - Didier - Vol 5

"O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.112/2020 ? Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial - Lei 13.988/2020 ? Lei da Transação Tributária NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial. No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária. O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017. Fechamento: 14/01/2021."