Devido Processo Penal, o

A Presente Obra Enfoca o Processo Penal Brasileiro a Partir da Constituição Federal e do Pacto de são José da Costa Rica, Ratificado Pelo Brasil, Estruturando um Modo de ser de Processo e um Modo de Atuar dos Sujeitos Processuais, Desvelando um Paradigma Convencional e Constitucional, Superador da Mera Normatividade Ordinária e Doméstica.a Primeira Parte Analisa a Perspectiva Humanitária do Processo, Incluindo a Abordagem de Casos em que o Brasil foi Obrigado a Responder Perante a Comissão e a Corte Interamericanas, Como Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. a Segunda Parte Enfoca o Conteúdo, a Funcionalidade e a Aplicação Concreta de Cada Princípio Garantia Processual. Nessa Análise, são Incluídos os Cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em Cada Item Analisado.trata se de Abordagem Inédita no Brasil, de Fundamental Importância, uma vez que Enriquece a Prática Jurídica Penalista e Também Fomenta Novos Debates Acadêmicos e Universitários, Constituindo se em Leitura Indispensável a Todos que Lidam com o Processo Penal de Alguma Forma.acompanhe as Nossas Publicações, Cadastre se e Receba as Informações por e Mail (clique Aqui)