Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de 1988

Esta obra consolida décadas de experiência do GEN Editora Atlas na publica ção de livros jurídicos. APresentamos aos estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento a Constituição da República Federativa do Brasil, confiantes por termos superado o desafio de oferecer o material mais consistente do mercado.Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a Constituição da República Federativa do Brasil possui projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Nesta 44 edição, houve ampla inserção de legislação complementar, com normas relacionadas a processo constitucional e súmulas do STF. TAmbém foi feita uma seleção das emendas constitucionais que alteraram o conteúdo da Constituição a íntegra de todas as emendas, inclusive as de revisão, está no material suplementar. A Obra, então, passa a apresentar a seguinte estruturaConstituição FederalAtos das Disposições Constitucionais TransitóriasEmendas Constitucionais selecionadasLegislação complementarHabeas CorpusAção PopularRecurso Extraordinário e Recurso EspecialHabeas DataAção Direta de InconstitucionalidadeAção Declaratória de ConstitucionalidadeAção de Descumprimento de Preceito FundamentalLei das Súmulas VinculantesMandado de Segurança individual e coletivoConvenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Decreto 6.949, de 25.08.2009Mandado de InjunçãoSúmulas e Súmulas Vinculantes do STFÍndice Alfabético Remissivo da CFSobre o Acompanhamento LegislativoO Grupo Editorial Nacional GEN disponibiliza aos leitores um acompanha mento legislativo, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispo sitivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano. PAra acessar este conteúdo, basta entrar no site genjuridico.Com.Bracompanhamentolegislativo.Sobre o Material Suplementar para DownloadAos adquirentes da presente edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido conteúdo on line exclusivo e gratuito, que compreende as Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais de 1 a 96, além dos Regimentos Internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. PAra acessar esse conteúdo, basta seguir o passo a passo que consta na orelha da obra.